Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 140.3545.9005.8500

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Emprego de arma, concurso de agentes e privação de liberdade da vítima. Materialidade e autoria demonstradas. Conjunto probatório firme e coeso. Policiais que surpreenderam os réus na posse da «res furtiva. Palavra da vítima e dos policiais. Validade. Desclassificação para a forma tentada. Inadmissibilidade. Não há que se falar em tentativa, se os agentes tiveram a posse tranquila e desvigiada da «res, ainda, que por breve período, sendo encontrado com eles o produto do furto. Condenação mantida. Recurso improvido neste aspecto.

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