Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 140.9045.7024.2800

1 - TJSP Direito autoral danos materiais e morais. Acusação de plágio de material. Utilizado para treinamentos na área de Finanças inocorrência conteúdo dos Materiais diferente semelhança parcial No método empregado que se justifica pela Atuação de ambas as empresas no mesmo Ramo conduta ilícita não caracterizada. Ausência do dever de indenizar ação Improcedente sentença mantida. Recurso não provido.

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