Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Inversão. Descabimento. Honorários periciais. Responsabilidade do autor. Embora beneficiária da gratuidade processual, não pode a parte demandante em revisional de contrato bancário, pretender, com a inversão do «ônus probandi, que a instituição financeira demandada produza e custeie prova que só a ela interessa, embora se considerem as relações entre as partes como de consumo. Aplicação da regra do CPC/1973, art. 33. Necessidade. Recurso do banco provido.