Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Júri. Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe e surpresa. Materialidade e veementes indícios de autoria. Provas indiciárias neste sentido. Sentença de pronúncia mantida, inclusive em relação às qualificadoras. Cabe ao Juiz monocrático pronunciar, a fim de que os jurados, na sessão de julgamento, dentro da soberania garantida pela CF/88, examinem amplamente todos os elementos reunidos no processo, ofertando o veredicto que entenderem plausível. Recurso improvido.