Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Cobrança cumulada com pedido de indenização. Procedência parcial da ação principal e improcedência da reconvenção. Rompimento unilateral do contrato sem observância da prévia comunicação. Inadimplemento ou má execução dos serviços prestados, não comprovados. Infração contratual caracterizada. Ré, ademais, que inova a linha de sua argumentação. Perdas e danos. Ausência de impugnação específica sobre seu montante. Recurso desprovido.