Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Dano moral. Pretensão indenizatória decorrente de suposto diagnóstico deficiente e alegada recusa injustificada da cobertura de procedimento médico. Cerceamento de defesa não evidenciado, em face da inutilidade das provas técnica e documental. Dubiedade das alegações deduzidas pela recorrente. Inocorrência de atendimento especializado na rede credenciada. Ausência de negativa expressa de cobertura, mesmo porque o apelado não conseguiu diagnosticar a doença a ser tratada. Responsabilidade subjetiva do recorrido que depende de prova contundente da culpa de profissional credenciado. Ação indenizatória julgada improcedente. Recurso improvido.