Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Listisconsórcio passivo. Ação indenizatória. Solidariedade da condenação confirmada por acórdão tirado do apelo interposto por um dos demandados. Redução do valor da condenação, pelo Tribunal, que aproveita à litisconsorte passiva, nos termos do CPC/1973, art. 509, parágrafo único. Agravo de instrumento improvido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote