Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Preliminar de nulidade da sentença afastada. Inversão do ônus da prova é critério de julgamento e o omissão na análise do pedido não implica, por si só, na nulidade do julgado.

Cirurgia estética (mamoplastia). Incerteza sobre resultados adversos (má cicatrização dos pontos). O Perito não detectou falhas médicas e cirúrgicas. O alargamento da cicatriz é resultado de um processo alérgico, independente da ação do médico, sendo um processo inevitável. Circunstâncias descritas que afastam a responsabilidade médica. Sentença de improcedência mantida. Não provimento.