Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Resistência. Caracterização. Agente que ao ser perseguido por viatura policial, após colisão do veículo onde se encontrava, tenta se evadir à pé, sendo alcançado e detido mediante o emprego de força. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.
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