Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FESTA INFANTIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECONHECIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA RÉ - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES -

Dano material incontroverso - Discussão acerca da existência de danos morais - Apelo da ré - Descabimento - Elementos constantes dos autos suficientes para a prolação da sentença - Falha na prestação dos serviços evidenciada - Demonstrado o abalo moral sofrido pela parte autora, que ultrapassa o mero aborrecimento - Apelo da autora - Pleito de majoração da indenização fixada a título de danos morais - Descabimento - Indenização fixada em montante adequado - Valor arbitrado em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Verba indenizatória fixada de forma adequada (R$ 5.000,00), levando em conta a gravidade do dano e o sofrimento da vítima - Sentença mantida integralmente - Recursos não providos... (Continua)