Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Encaminhamento de mensagem eletrônica, por intermediador, contendo comentários a respeito de empresa de consultoria, que teria interferido na contratação desta pela empresa destinatária da mensagem. Conduta reprovável do expedidor da mensagem que não demonstra ter interferido na negociação entre as empresas, demonstrado pela prova oral que a empresa recebedora da missiva eletrônica apenas tinha pretensão de fechar diagnóstico para averiguar viabilidade de procedimento de recuperação de créditos. Existência de conduta antijurídica também, por parte daquele que se diz ofendido, por tecer palavras ásperas àquele denominado de ofensor, ensejando os reclamos atacados. Decisão de improcedência da ação indenizatória mantida. Recurso não provido.