Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.1709.2457.4866

1 - TJSP Consumidor - Falha na prestação do serviço - Acidente com empilhadeira no estabelecimento da ré - Autor teve lesão grave no pé esquerdo e precisou passar por cirurgia - Ação indenizatória - Sentença de parcial procedência, a fim de condenar a ré a pagar os danos materiais comprovados e indenização por danos morais e estéticos, fixada em R$ 30.000,00 - Ferimentos após a cirurgia ainda não consolidados - Ausência de provas da existência de lesão permanente à integridade física capaz de causar constrangimento - Afastada a indenização por danos estéticos - Danos morais caracterizados - Valor fixado em R$ 18.000,00, dadas as peculiaridades do caso - Parcial provimento da apelação da ré

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