Jurisprudência Selecionada

1 - TRT18 Responsabilidade solidária. Contratos de empreitada. CLT, art. 455.

«Todas as reclamadas indicadas nos autos estão relacionadas na cadeia de construção de obra de grande porte por meio de sucessivos contratos de empreitada, dessa forma são todas responsáveis solidárias pelas indenizações deferidas nos autos, nos termos do CLT, art. 455. Todavia, como o recurso foi interposto pela 2ª reclamada, mantenho a responsabilidade subsidiária reconhecida em sentença, sob pena de .reformatio in pejus... (Continua)