Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado. Ação indenizatória por danos morais. Recorrente que, atuando como advogada, proferiu ofensas escritas que resultaram em abalo moral indenizável. Nada obstante desnecessárias, não se vislumbra excesso a ponto de se excepcionar a Inviolabilidade profissional. Reforma da sentença para se julgar improcedente o pedido inicial. Pedido contraposto que não merece acolhida, nos exatos Ementa: Recurso Inominado. Ação indenizatória por danos morais. Recorrente que, atuando como advogada, proferiu ofensas escritas que resultaram em abalo moral indenizável. Nada obstante desnecessárias, não se vislumbra excesso a ponto de se excepcionar a Inviolabilidade profissional. Reforma da sentença para se julgar improcedente o pedido inicial. Pedido contraposto que não merece acolhida, nos exatos termos do decisum a quo. Sentença que merece reparos. Recurso a que se dá parcial provimento.