Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal. Roubo majorado pela coautoria e emprego de arma de fogo. Pleito absolutório. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas pelo farto material probatório amealhado aos autos. Depoimentos e relatos das vítimas que confirmam a grave ameaça e emprego de arma de fogo. Causas de aumento demonstradas.

Pena. Básica majorada em 1/6 e reduzida ao mínimo na segunda etapa pela confissão. Aumento de 2/3 aplicado na terceira etapa mantido. Regime fechado adequado. Recurso não provido