Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL.
Roubo consumado. Agravante de delito praticado contra vítima idosa. Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas. Reconhecida a confissão espontânea. Compensação integral entre a agravante e a atenuante. Mantido o regime inicial fechado. Em que pese se tratar de réu primário, as circunstâncias, mormente o grave temor causado à vítima idosa, justificam a fixação de regime inicial mais severo. Recurso parcialmente provido para reduzir as penas... ()
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