Jurisprudência Selecionada

1 - TST Doença ocupacional. Compensação por dano moral. Indeferimento. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. Não conhecimento.

«A configuração do dano moral não deriva do mero aborrecimento de que foi acometido o indivíduo, em face do ato de terceiro, devendo decorrer de dor suficientemente intensa, apta a romper, de modo duradouro, o equilíbrio psicológico da pessoa. Por conseguinte, na aferição do dano moral não basta que haja a constatação da lesão do direito em abstrato, sendo necessária a aferição dos seus efeitos na órbita não patrimonial. ... (Continua)