Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

Banco réu que não trouxe aos autos documentos que impugnassem a afirmação da parte autora de nunca ter se associado ao banco, como contrato (físico ou digital) que demonstrasse a titularidade legítima do autor, ou qualquer elemento que demonstrasse culpa ... (Continua)