Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de plano de saúde. 1. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. 2. Tratamento oncológico em rede não credenciada. Situação excepcional não constatada. Reembolso. Descabimento. Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno desprovido.

1 - Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma fundamentada, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. ... (Continua)