Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CLÍNICA GRÁTIS PARA APOSENTADOS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA -
Caso de deferimento para determinar-se que a parte ré mantenha ativo o benefício da clínica grátis para aposentados ao agravante com a mesmas condições anteriormente avençadas - Probabilidade do direito alegado e risco de dano grave ou de difícil reparação - Beneficiário idoso que realiza tratamento médico em virtude de doença grave. ... ()
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