Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 220.5191.2494.5863

1 - STJ Recurso especial. Acidente de trânsito. Responsabilidade contratual. Danos morais. Súmula 402/STJ. Cláusula excludente de danos morais. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Valor da indenização. Revisão. Súmula 7/STJ. CPC/2015, art. 85. Inexistência de prequestionamento. Decisão da presidência do STJ mantida. Agravo mantido.

1 - O acórdão recorrido está em consonância com entendimento fixado no âmbito desta Corte Superior, estabelecido no enunciado da Súmula 402/STJ, segundo o qual «O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão». ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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