Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
Imóvel novo. Existência de inúmeros vícios construtivos. Situação, seja pela prorrogada solução ou frustração própria por se tratar de imóvel novo, que se mostrou suficiente à configuração dos danos morais. Precedentes. Indenização arbitrada em R$ 10.000,00. Excesso não vislumbrado. Emprego do disposto no CCB, art. 944. Precedentes. ... ()
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