Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - O Tribunal local, confirmando a sentença de pronúncia, concluiu pela presença de elementos indicativos das qualificadoras do motivo fútil e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, consignando que os elementos de convicção dos autos expõem indícios de que a processada, movida por vingança, em razão de a vítima querer romper o relacionamento, agindo de inopino, surpreendeu-a com golpes de faca, caracterizando, em tese, as gradativas previstas no CP, art. 121, § 2º, II e IV. ... (Continua)