Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Direitos autorais. Agravo interno no agravo em recurso especial. Plágio. Legitimidade passiva afastada. Reexame de fatos e provas. Indenização. Quantum. Revisão. Razoabilidade. Agravo interno desprovido.

1 - Não se verifica a alegada violação do CPC/2015, art. 1.022, na medida em que a Corte de origem fundamentou o acórdão recorrido e as questões de mérito foram devidamente analisadas e discutidas de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não sendo possível confundir julgamento desfavorável, como no caso, com negativa de prestação jurisdicional ou ausência de fundamentação. ... (Continua)