Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo - Pleito Defensivo para desclassificação - Descabimento - Prova segura - Subtração de carteira mediante tapa no peito de vítima idosa - Roubo tipificado - Condenação mantida - Dosimetria - Confissão, ainda que parcial, a configurar a atenuante genérica do CP, art. 65, III, «d - Compensação parcial - Pena reduzida - Recurso parcialmente provido.
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