Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Demanda declaratória de inexistência de dívida, com pedido cumulado de indenização de danos morais. Sentença de improcedência. Decisão mantida. incontroversa a contratação do cartão de crédito. Elementos dos autos que revelam o Respectivo uso do cartão pelo autor. Adimplemento sequer alegado. suposto cancelamento do cartão sequer demonstrado pelo autor (art. 373, I, do C.P.C.). Dívida existente. Dano moral não configurado. Recurso desprovido