Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento.Indenização. Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente total comprovada. Impossibilidade de exercício do trabalho. Aposentadoria por invalidez pelo INSS. Cobertura securitária. Indenização devida.Violação ao CPC, art. 535. Não ocorrência. Recurso infundado. Aplicação da multa prevista no CPC, art. 557, § 2º.Agravo regimental improvido.