Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Compensação.

Danos morais. Alteração pelo STJ. valor exorbitante ou ínfimo. - A intervenção do STJ, para alterar valor fixado a título de danos morais, é sempre excepcional e justifica-se tão-somente nas hipóteses em que o valor seja ínfimo ou exorbitante.... (Continua)