Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Compensação. Danos morais. Alteração pelo STJ. Valor exorbitante ou ínfimo.

- A intervenção do STJ, para alterar valor fixado a título de danos morais, é sempre excepcional e justifica-se tão-somente nas hipóteses em que o quantum seja ínfimo ou exorbitante.... (Continua)