Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Dano moral. Pessoa jurídica. Não verificada a ofensa ao art. 535. Conclusão do julgado calcada em análise probatória. Revisão obstada nesta corte, em razão da súmula STJ/07.

I - Embora rejeitando os Embargos de Declaração, o Acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao CPC, art. 535.... (Continua)