Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Alegação de vícios existentes na sentença. Não ocorrência de afronta aos CPC, art. 165 e CPC art. 458.

1 - Analisando-se minuciosamente os fundamentos adotados pelo Tribunal de origem para afastar a alegada existência de vícios na sentença (relatório sucinto e contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva), verifica-se que o não provimento ao apelo não configura ofensa aos CPC, art. 165 e CPC art. 458.... (Continua)