Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Periculosidade do agente. Garantia da ordem pública. Segregação justificada e necessária. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

1 - Evidenciada está a imprescindibilidade da segregação preventiva para o bem da ordem pública em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstrada pelo modus operandi empregado.... (Continua)