Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Lesão corporal, desacato e resistência. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Pleito pela revogação da prisão preventiva. Descabimento. Fatos imputados aos pacientes que se revestem de acentuada gravidade. Assalto violento a agente de segurança do metrô em concurso de agentes e com emprego de arma branca. Vítima que suportou lesões em diversas partes do corpo. Ação praticada em estação de metrô, durante a operação dos trens, em meio a transeuntes, a indicar inegável sobressalto da rodem pública. Fundamentos concretos que denotam a necessidade da custódia cautelar. Medidas cautelares diversas da prisão que não se mostram suficientes para a garantia das finalidades processuais perseguidas nos autos. Ordem denegada