Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - COBERTURA DE CIRURGIA E MATERIAIS -
Agravante que pretende a cobertura de cirurgia de osteotomia crânio maxilares complexas, osteotomia para correção de prognatismo e osteotomia Le Fort I, com todos os materiais solicitados pelo cirurgião particular - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 para concessão da tutela de urgência - Relatório médico que parece não indicar a urgência dos procedimentos, havendo queixa da paciente acerca da questão estética - E-mail solicitando informações sobre realização de cirurgia eletiva, a ressaltar a dúvida sobre a urgência dos procedimentos - Relatório que também parece não indicar três marcas de produtos de fabricantes diferentes - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO... ()
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