Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado - Reconhecimento na polícia ratificado em juízo - Confissão parcial do réu - Depoimentos dos policiais - Prova segura - Condenação mantida;

Roubo qualificado - Trauma psicológico das vítimas - Circunstância inerente ao tipo - Dolo normal para a espécie - Pena base reduzida - Ataque aos patrimônios individuais e individualizados de marido e mulher - Concurso formal - Concurso formal e continuidade delitiva - Reconhecimento - Possibilidade, com aplicação de apenas um aumento à pena mais gravosa - Precedentes - Regime fechado - Cabimento - Recurso provido em parte.