Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Propriedade industrial. Ação inibitória c/c indenizatória (contrafação). Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora. Parcial acolhimento. Valor do dano moral fixado aquém do que tem estabelecido este e. Sodalício para casos semelhantes. Confessada venda de produtos contrafeitos contendo a marca da autora, por meio de rede social. Atingimento de um número maior de potenciais compradores da marca imitada. Majoração do quantum devido a título de danos morais para R$ 10.000,00. Sentença reformada. Recurso provido em parte