Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

Incontroversa existência de relação jurídica entre as partes e inadimplemento contratual. Elementos colhidos sob o crivo da ampla defesa e do contraditório que indicaram a existência de culpa concorrente, fixada na proporção de 50% para cada parte. Diante do pagamento integralmente realizado pela autora ao réu, de rigor a condenação do apelado ao ressarcimento de metade do montante. Danos morais. Descabimento. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)