Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP ROUBO MAJORADO.
Preliminares de nulidades rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade demonstradas. Prova acusatória firme e confissão parcial de JOÃO GABRIEL (Thabata) no inquérito. Negativa de ROGÉRIO (Stefani) que não se sustenta. Impossibilidade de desclassificação para o crime de exercício arbitrário das próprias razões. Causas de aumento configuradas. Condenações mantidas. Penas reduzidas. Apelos parcialmente providos... ()
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