Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INJÚRIA POR PRECONCEITO QUANTO À SEXUALIDADE

e VIAS DE FATO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Vítima que relatou que caminhava pela rua quando foi interpelado agressivamente pelo acusado que o acusava de olhar para a mulher dele e preferiu ignorá-lo, mas foi por ele seguido aos brados de «viadinho, gay, escória e brasileiro lixo, tendo ainda o réu o agredido com na nuca e costas e também a terceira pessoa que tentou interferir em seu favor. Imagens de câmera de segurança que captaram na íntegra da ação do acusado, em perfeita sintonia com a palavra da vítima, mostrando que o réu, forma agressiva interpelou e aparentemente chegou a cuspir no ofendido, quem seguiu seu caminho, na sequência, o apelante entregou o filho que tinha no colo para a esposa, seguiu o ofendido e desferiu um golpe na região da nuca dele, bem como empurrou terceira pessoa não identificada que tentou apartar o entrevero. Negativa do réu superada pelas imagens. Narrativas do acusado e de sua esposa e testemunha a dar conta de «rusgas entre o acusado e vítima que não justificam a ação do acusado. Condenação mantida. ... (Continua)