Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO -

Prestação de serviços - Plano de saúde - Fase de cumprimento provisório de sentença - Rejeição da impugnação - Insurgência - Não acolhimento - Genitora dispensada do empregador - Manutenção do autor, no contrato coletivo, nos mesmos moldes anteriormente contratados, até que cessado o tratamento, mediante o pagamento integral do prêmio correspondente - Manutenção do contrato ativo e cálculo proporcional do mensalidade - Decisão mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP... (Continua)