Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação declaratória de Inexistência de débito c/c Indenização por danos morais - Sentença de improcedência - Apelo do autor - Alegação de que teve o nome inscrito indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito, por débito desconhecido - Telas de sistema - Acolhimento, circunstancialmente - Autor que foi instado por este Relator a juntar contas do local onde mora e onde morava à época do débito e a dizer quem era o responsável pela unidade consumidora - Inércia - Princípio da cooperação processual não respeitado - Inteligência do CPC, art. 6º - Sentença mantida- Recurso desprovido