Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração - Ausência de contradição - Acórdão embargado em consonância com a orientação exarada pela instância especial nos próprios autos no sentido de exclusão da cobertura de medicamento de uso domiciliar, como caracterizado na espécie - Insatisfação dirigida contra o resultado adotado - Elementos suscitados incorporados na decisão para fins de prequestionamento - Embargos rejeitados.