Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 644.7528.3959.4619

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Compra e Venda de Imóvel - Cumprimento de Sentença - Bloqueio de valores encontrados em conta corrente - Alegação de se tratar de conta poupança/investimento, rejeitada - Intensa movimentação financeira que afasta tal conclusão - Penhora mantida - Litigância de má-fé - Não ocorrência - Agravo não provido.

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