Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente ocorrido na balsa (Ilha Comprida/Cananéia) - Veículo de propriedade do coautor Luiz Fernando que, em razão da existência de resíduo de óleo e desnível entre a balsa e a plataforma e do péssimo estado de conservação da grade de contenção, teria deslizado e caído no mar - Sentença de improcedência - Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor - Prova testemunhal produzida nos autos que não demonstrou falha no serviço prestado pela empresa que opera o sistema de balsa - Existência de mancha de óleo e desnível na plataforma que não restou comprovada - Possibilidade de culpa exclusiva da vítima que conduzia o veículo - Sentença mantida - Recurso desprovido