Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de reintegração de posse - Equipamentos para caldeira industrial - Prova dos autos evidencia que a posse exercida pela ré é legítima e não configura esbulho - Existência de contrato de comodato não demonstrada - Autora foi subcontratada pela denunciada para realizar a reforma da caldeira da ré - Equipamentos descritos na inicial, aparentemente, relacionados ao objeto do contrato principal - Materiais enviados no mesmo período de execução da obra para a qual a autora foi subcontratada - Equipamentos instalados, impossibilitando a remoção sem o comprometimento do funcionamento da atividade industrial - Afirmação de que os materiais foram entregues a título de amostra ou demonstração que se revela inverossímil - Autora não comprovou o fato constitutivo do seu direito - Manutenção da sentença de improcedência - Recurso desprovido