Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO E DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS - PERDA DO OBJETO.
Recurso prejudicado.... ()
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