Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA -

Autor gerente predial que diz ter sido insultado e ameaçado pelos réus após comunicar necessidade de retificação de ART para instalação de fechamento de vidro na sacada da unidade condominial - Sentença de parcial procedência - Insurgência dos requeridos - DANO MORAL - Configurado - «QUANTUM INDENIZATÓRIO - Redução - Valor ora fixado razoável e adequado à compensação dos danos suportados de forma justa e moderada, atendendo às particularidades do caso concreto sem que se possa falar em enriquecimento ilícito da parte - Recurso parcialmente provido... (Continua)