Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação da executada. Operadora ré que alega inviabilidade de levantamento das quantias, porquanto ainda não realizada perícia na origem, bem como não prestada caução, não sendo o quadro de saúde da agravada urgente para tanto. Desacolhimento. Tutela concedida e confirmada por este Tribunal. Operadora ré que não demonstrou ter efetivado a tutela. Levantamento das quantias que era de rigor, sendo a prestação de caução faculdade do Juízo. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)