Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA PARA REMOÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Conjunto probatório que não permite a concessão da tutela de urgência pleiteada, pois ausentes os requisitos legais. Inteligência do art. 300 do CPC... (Continua)