Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Contrato de empréstimo pessoal não reconhecido pela autora. Ausência de provas dando conta da regularidade do pacto questionado. Responsabilidade objetiva. Inexistência da dívida reconhecida. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 2.000,00 que deve ser elevada para R$ 5.000,00, preservando o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Sentença reformada parcialmente. Recurso do réu desprovido. Recurso da autora provido... ()
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